Organograma Administrativo

Descrição
Presidência / Gabinete da Presidência
Adriano dos Santos

Encarregar-se da correspondência epistolar e digital da Presidência; Organizar e dirigir as audiências do Presidente; Apresentar o relatório anual dos serviços executados pelo Gabinete; Executar outros trabalhos correlatos conforme determinação do Presidente

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Proc. Jurídica / Procuradoria Jurídica
Robson Cardoso

Assessorar e representar juridicamente a Câmara Municipal, representá-la em juízo ou fora dele nas ações em que esta for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses, conforme detalhado abaixo: Estudar ou examinar documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos, lei, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente; Representar a Câmara em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da Edilidade; Prestar assistência ao setor administrativo da Casa, em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos de licitação, contratos, convênios, questões trabalhistas etc., visando assegurar o cumprimento de lei e regulamentos; Redigir documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa; Examinar textos de projetos de leis dos Vereadores, da Mesa e das Comissões da Câmara; Emitir pareceres jurídicos sobre os projetos em tramitação na Câmara, quando solicitado por vereador ou comissão; Dedicação não exclusiva; Executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo Presidente da Câmara.

(012) 3674-3005
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Ass. P. Presid. / Assessoria Parlamentar da Presidência
Júlio Bokor Vieira Xavier

Prestar assessoram ento técnico e político ao Presidente da Câmara, em atividades internas e externas; Planejar e executar as ações legislativas e políticas do Presidente da Câmara; Coordenar as atividades do Gabinete da Presidência;Prestar supervisão da Câmara Municipal, comunicando todo o ocorrido à Presidência; Analisar prelim inarm ente, as dem andas da população que chegam ao Gabinete da Presidência; Elaborar Projetos de Lei e outras proposições legislativas; Elaborar Pareceres e Voto em Separado; Analisar Projetos de Lei; Estabelecer a interlocução da Presidência com entidades e órgãos externos.

(012) 3674-3005
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Ass. P. Comiss. / Assessoria Parlamentar das Comissões
Luiz Eduardo Alvarenga

Prestar assessoram ento técnico e político às Comissões Permanentes e Especiais da Câmara, em atividades internas e externas; Planejar e executar as ações legislativas e políticas das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara; Participar das Reuniões das Com issões; Redigir as Atas das Comissões; Estabelecer a interlocução das Comissões Permanentes da Câmara com entidades e órgãos externos.

(012) 3672-3426
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Diretoria Geral / Diretoria Geral
Maria Cristina Confalone

Supervisionar todos os serviços de Administração e dependências a ele subordinados; Assessorar a Presidência e executar os trabalhos descritos no artigo 3o desta Lei (Funções do Gabinete); Organizar a Ordem do Dia a ser anunciada pelo Presidente; Conferir a publicação da Ordem do Dia, das emendas e substitutivos; Despachar com a Presidência da Câmara toda a correspondência recebida e ser expedida; Receber as proposições apresentadas em Plenário pelos Vereadores, determinando ao serviço Legislativo o seu andamento regimental; Controlar a frequência dos servidores da Câmara; Determinar a abertura e fechamento do prédio da Câmara, nos horários regulamentares; Determinar o hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, quando necessário; Determinar e controlar as compras de materiais de consumo necessários à Câmara; Organizar Concurso Público quando necessário; Executar outros serviços correlatos, conforme determinação do Presidente.

(012) 3672-3426
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Ser. Contabil F / Serviço Contábil e Financeiro
João Bosco Monteiro

Manter o controle dos depósitos e retiradas bancárias, conferindo os extratos de contras correntes, conciliando-os e propondo as providências que se fizerem necessárias para o eventual acerto; Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à contabilidade da Câmara Municipal, supervisionando sua execução e participando das mesmas, de acordo com as exigências legais; Desenvolver os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento, inspecionando-os regularmente; Desenvolver os trabalhos de análise e conciliação de contas, classificação e avaliação das despesas, cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações; Montar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, declarações e outras peças ou documentos; Elaborar relatórios sobre a situação patrimonial e financeira da Câmara Municipal, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos; Assessorar no direcionamento de problemas financeiros, contábeis administrativos e orçamentários, dando pareceres à luz da ciência e das práticas contábeis; Coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos à contabilidade, planejando sua execução de acordo com o plano de contas vigente e as exigências legais e administrativas; Participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle geral de patrimônio; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional; Elaborar e executar serviços relativos aos Recursos Humanos, tais como: Folhas de pagamento, controle, cadastro e registro de pessoal e todos os serviços correlatos necessários.

(012) 3672-4292
contabilidadecmt@terra.com.br
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Serv. Legislat. / Serviços Legislativos
Maria de Fátima Leite Santos

Receber, numerar e registrar papéis, procedendo à sua autuação ou juntada a processos já existentes; Organizar fichário-índice dos papéis e processos registrados, anotando e respectivo andamento; Preparar a correspondência oficial, providenciando a sua expedição, depois de numerada e registrada; Preparar e encaminhar aos órgãos oficiais a matéria a ser publicada, em súmula ou na íntegra; Preparar os autógrafos das leis; Proceder à conferência das leis publicadas, à vista dos respectivos autógrafos; Preparar e autenticar os documentos a serem encaminhados, juntamente com os pedidos de informações; Colecionar as proposições e pareceres em ordem do dia, registrando e organizando índices; Conferir as leis promulgadas à vista dos autógrafos e acompanhar os seus prazos; Manter arquivos de processos e papéis.

(012) 3672-3426
secretaria@tremembe.sp.leg.br
 Rua Senhor Bom Jesus, 145, Centro, Tremembé - SP-12120-000
Setor Secret. / Setor de Secretaria
Maria de Fátima Leite Santos

Receber, numerar e registrar papéis, procedendo à sua autuação ou juntada a processos já existentes; Organizar fichário-índice dos papéis e processos registrados, anotando e respectivo andamento; Preparar a correspondência oficial, providenciando a sua expedição, depois de numerada e registrada; Preparar e encaminhar aos órgãos oficiais a matéria a ser publicada, em súmula ou na íntegra; Preparar os autógrafos das leis; Proceder à conferência das leis publicadas, à vista dos respectivos autógrafos; Preparar e autenticar os documentos a serem encaminhados, juntamente com os pedidos de informações; Colecionar as proposições e pareceres em ordem do dia, registrando e organizando índices; Conferir as leis promulgadas à vista dos autógrafos e acompanhar os seus prazos; Manter arquivos de processos e papéis.

(012) 3672-3426
secretaria@tremembe.sp.leg.br
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Serv. Administ. / Serviços Administrativos
Maria de Fátima Leite Santos

Cuidar do setor de Compras e Licitações; Cuidar do serviço de comunicação externa da Câmara Municipal; Realizar a fiscalização dos serviços de sua área de competência; Providenciar registros e remessas de matérias administrativas; Cuidar para que os serviços de reprografia e operação de impressoras e copiadoras estejam sempre à disposição; Zelar pela manutenção de equipamentos de som e microfones; Organizar, controlar e executar, as tarefas relativas ao recebimento, estocagem, distribuição, registro, inventário e reposição de materiais de consumo e permanentes; preparar papéis de tramitação de natureza administrativa e atender e dar apoio à Direção Geral, à Comissão de Licitações e demais órgãos; Assessorar diretamente a Direção Geral aceitando as delegações a si conferidas; Prestar informações sobre assuntos de sua alçada aos senhores Vereadores, à Mesa, Comissões e Direção Geral; Preparar, compor e revisar a publicação oficial da matéria administrativa; Auxiliar a Direção Geral nas tarefas relativas à contratação de serviços, de aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo; Zelar para que o portal da Câmara esteja em conformidade com a legislação de transparência.

(012) 3672-3426
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Compras Licita. / Setor de Compras e Licitações
Luiz Eduardo Alvarenga

Aquisição de todo o material e equipamento da Câmara; Contratação de serviço de manutenção do prédio e de equipamentos; Elaboração e Realização de processos de Licitação.

(012) 3672-3426
edu@tremembe.sp.leg.br / edu.cmt@terra.com.br
 Rua Senhor Bom Jesus, 145, Centro, Tremembé - SP-12120-000
Setor Ser.Geral / Setor de Serviços Gerais
Rosa dos Santos

Executar serviço de limpeza do prédio e de copa e cozinha.

(012) 3672-3156
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* Todos os valores expressos em reais.